Corrupção: heróis ou leis?

El Estadão / Moisés Naím e tradução de Claudia Bozzo

A boa notícia é que o mundo está farto da corrupção. A má notícia é que a forma como a estamos enfrentando é ineficaz. Buscamos governantes que sejam heróis honestos em vez de promover leis e instituições que nos protejam dos desonestos.

Em todo lugar, aumenta o repúdio popular a governantes, políticos e empresários que roubam. Os protestos contra a corrupção são em massa, globais e frequentes: Índia, México, Rússia e Tailândia são apenas alguns dos muitos países onde as pessoas ocuparam as ruas para protestar. Já não se acredita mais que a corrupção é inevitável ou que é inútil tentar fazer algo sobre isso.

O impacto de alguns desses protestos populares tem sido surpreendente: os presidentes da Guatemala e da Coreia do Sul, por exemplo, foram acusados de corrupção, depostos e presos. No Brasil, enormes manifestações criaram condições para que a presidente Dilma Roussef fosse demitida. No mundo inteiro há um grande desejo de tirar os governantes corruptos e substituí-los por líderes cuja honestidade seja à prova de tudo. Mas será que a procura e a subsequente nomeação de pessoas que acreditamos serem honestas é o melhor antídoto contra a corrupção? Não.

Loteria. Escolher governantes honestos é uma loteria. Eles podem, na verdade, vir a ser; ou pode ser que não. Não basta escolher os líderes que pressupomos serem honestos, pois também fazem falta leis e práticas que previnam e castiguem a desonestidade. As sociedades que apenas apostam na escolha de um líder honesto, quase sempre saem perdendo. Silvio Berlusconi, Vladimir Putin e Hugo Chávez chegaram ao poder prometendo eliminar a corrupção. E já sabemos como isso acabou.

Além disso, nestes tempos, também precisamos de leis e instituições que impeçam que a luta contra a corrupção sirva como mecanismo de repressão política.

Estamos vendo, por exemplo, como esta nova intolerância popular contra a corrupção está sendo explorada pelos autocratas do mundo para eliminar seus rivais.

Vladimir Putin costuma acusar de corrupção e prender aqueles que passam a ter muita influência. Na China, desde que Xi Jinping assumiu a presidência, em 2012, mais de 201 mil funcionários foram levados a julgamento. Alguns foram condenados à morte.

Em uma ofensiva anticorrupção, o príncipe saudita Mohamed bin Salman acaba de prender mais de 200 potentados, incluindo um dos homens mais ricos do mundo, o príncipe Alwaleed bin Talal. Os governos de Cuba, Irã e Venezuela usam regularmente as acusações de corrupção para prender seus opositores. Talvez entre os que foram presos por ditadores existam corruptos. Mas os verdadeiros motivos de suas prisões certamente têm mais a ver com seu ativismo político que com sua suposta desonestidade.

A luta contra a corrupção não deve ser corrupta e, felizmente, estão proliferando os esforços honestos para reduzir essa praga. Na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Peru e no Uruguai, por exemplo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoia “laboratórios de inovação pública” que testam novos métodos de acompanhamento e controle da gestão governamental. No Brasil, um grupo de especialistas em análise de dados decidiu usar técnicas de inteligência artificial para o controle social da administração pública.

Robô. Chamaram seu projeto Operação Serenata do Amor e arrecadaram pequenas doações pela internet. Eles escolheram um caso muito concreto para provar suas teorias: como limitar a fraude nos reembolsos solicitados pelos deputados para cobrir seus custos de transporte e alimentação quando viajam por motivos de trabalho? Com esses fundos, criaram o robô computacional Rosie que analisa os pedidos dos parlamentares para o reembolso de suas despesas e calcula a probabilidade de que tais pedidos sejam ilegais. 

Sem surpresa para ninguém, Rosie descobriu que os deputados frequentemente solicitaram reembolsos não justificados. O grupo equipou Rosie com uma conta no Twitter e os seguidores ficaram sabendo no mesmo instante das tentativas dos parlamentares de cobrar do Estado despesas que nada têm a ver com sua gestão.

Rosie é um pequeno exemplo que ilustra grandes tendências positivas na luta contra a corrupção: o poder da sociedade civil organizada, combinado com as oportunidades oferecidas pela internet e os novos avanços na computação, assim como a prioridade que deve ser dada à transparência nas atividades governamentais.

Sem dúvida, seria fácil descartar Rosie como um esforço marginal que não afeta a corrupção em nível macro. Assim, enquanto alguns deputados cobraram suas despesas pessoais do Estado, a empresa brasileira Odebrecht pagou US$ 3,3 bilhões de dólares em subornos nas Américas. Mas convém colocar em perspectiva o ceticismo. Marcelo Odebrecht, chefe da empresa, foi condenado a 19 anos de prisão. E os deputados agora cuidam de não abusar com o reembolso de suas despesas. As coisas estão mudando. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO