Protestos abundantes
El Estadão / Moisés Naím e tradução de Claudia Bozzo
O que há de comum entre a Coreia do Norte e Cuba? A resposta óbvia é que são ditaduras. O menos óbvio é que, neste ano, os dois países realizaram consultas eleitorais. Na Coreia do Norte, o governo informou que, em 12 de março, 99,99% dos cidadãos votaram e 100% dos votos foram para os 687 deputados propostos pelo regime. Não havia outros. Semanas antes, os cubanos também haviam se manifestado por meio de um referendo no qual lhes foi questionado se aprovavam uma nova Constituição. Um total de 91% dos votos foram a favor.
Esta tendência das ditaduras de realizar eleições fraudulentas é muito curiosa. Tem como base a suposição de que uma eleição, mesmo que seja apenas encenação, pode compensar um pouco a ilegitimidade de um governo autocrático e seu presidente-ditador.
De qualquer forma, isso de fazer eleições e referendos está na moda. Há mais eventos eleitorais do que nunca. Este ano, por exemplo, 33 países – democráticos e não democráticos – terão eleições para eleger um presidente e 76 países realizarão eleições parlamentares.
Mas nestes tempos há outra forma de expressão política que está muito mais na moda do que as eleições: os protestos de rua. Além de marchas e comícios, os bloqueios à circulação de veículos tornaram-se um instrumento muito frequente de expressão política.
Só na semana passada houve amplos protestos populares em vários países. Em Moscou, por exemplo, a polícia prendeu mais de 400 manifestantes que protestavam contra autoridades que tinham detido Ivan Golunov, um jornalista que investiga a corrupção no Kremlin. A polícia o acusou de porte e tráfico de drogas, acusações que jornalistas e políticos denunciaram como mentiras.
Ao mesmo tempo, em Hong Kong, milhões de pessoas saíram às ruas para protestar contra uma lei de extradição que, segundo seus críticos, facilita a repressão do governo de Pequim sobre o território e ameaça as liberdades civis.
Também na semana passada os protestos de rua levaram o governo do Sudão a reprimi-los ferozmente com uma combinação de técnicas muito antigas e muito modernas. Foi lançado contra os manifestantes a “janjaweed”, a sanguinária milícia acusada de genocídio em Darfur há uma década. Mais de 100 manifestantes perderam suas vidas. O governo de Cartum também bloqueou celulares e o acesso à internet. Desde dezembro, os sudaneses têm exigido o fim do governo autocrático, eleições limpas e liberdades democráticas. É exatamente a mesma coisa que, do outro lado do mundo, pedem os venezuelanos liderados por Juan Guaidó.
Isso não é novidade. Política e “atividades de rua” sempre andaram de mãos dadas. Mas, em sua versão deste início do século 21, há várias peculiaridades.
A primeira é a sua frequência. Thomas Carothers e Richard Youngs, dois dos principais especialistas em protestos políticos no mundo, investigaram isso a fundo e concluíram que, realmente, os protestos de rua aumentaram em frequência e tamanho. Naturalmente, o uso de celulares e redes sociais facilita a organização de protestos. A isso se soma o aumento das classes médias em muitos países, assim como a proliferação de organizações ativistas.
Os motivos que levam aos protestos são muito variados: alguns têm objetivos “estratosféricos”: o repúdio à corrupção ou à desigualdade econômica, por exemplo. Outros, como os de Hong Kong, são específicos: impedir a aprovação da lei de extradição. Outros ainda começam com reivindicações específicas, mas adicionam rapidamente exigências mais ambiciosas.
Na França, por exemplo, o aumento dos impostos sobre os combustíveis provocou os protestos dos “coletes amarelos”, mas logo depois os pedidos incluíram aumento do salário mínimo, a dissolução da Assembleia Nacional e a renúncia do presidente Emmanuel Macron. Há também protestos focados na remoção do presidente, como ocorreu no Egito com Hosni Mubarak, na Guatemala com Otto Pérez Molina e no Brasil com Dilma Rousseff.
A grande questão é saber se as manifestações têm êxito. Isso não está claro. A maioria dos protestos obtém concessões menores ou fracassa completamente. Mas alguns trouxeram mudanças políticas substanciais. O que caracteriza os movimentos bem-sucedidos? A combinação de novas tecnologias de comunicação com métodos antigos de organização política é indispensável. Redes sociais, por si só, não são suficientes.
Para ser bem-sucedido, o protesto deve envolver uma grande parte da sociedade. Fatores externos e fontes de poder interno, como as Forças Armadas, também são determinantes. Mas, como sempre, o mais importante é a liderança. O sucesso exige a existência de líderes. A ilusão de um ativismo político com base em decisões coletivas e sem líderes claros acaba sendo apenas isso, uma ilusão. / Tradução de Claudia Bozzo